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Acompanhe atualizações sobre direito à saúde, planos de saúde e jurisprudência do STJ que podem impactar você e sua família.

Terapias para pessoa com autismo e cobertura do plano de saúde
Autismo (TEA) 8 de agosto de 2026

Plano de saúde pode limitar o número de terapias de uma pessoa com autismo?

O STJ decidiu que é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com TEA. Veja o que mudou com o Tema 1.295.

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Negativa de tratamento pelo plano de saúde e dano moral
Jurisprudência STJ 3 de agosto de 2026

Plano negou tratamento: existe automaticamente direito a dano moral?

Nem toda negativa de cobertura gera indenização automática. O STJ explica quando a recusa da operadora pode configurar dano moral.

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Reajuste de plano de saúde individual e coletivo
Planos de Saúde 28 de julho de 2026

Reajuste de plano individual e coletivo: entenda a diferença e saiba quando questionar

Planos individuais têm teto anual de reajuste definido pela ANS; os coletivos, não. Entenda a diferença e quando é possível questionar o percentual.

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