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Reajuste e cancelamento de plano de saúde coletivo: direitos do consumidor
Planos de Saúde 24 de agosto de 2026

Reajustes elevados e cancelamentos de planos coletivos: quais são os direitos do consumidor?

Reajustes e cancelamentos abusivos podem ser questionados judicialmente. Entenda os limites da atuação das operadoras de planos coletivos.

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Plano de saúde empresarial com menos de 30 beneficiários
Planos Coletivos 20 de agosto de 2026

Plano empresarial com menos de 30 beneficiários não pode ser cancelado sem motivo legítimo

O STJ definiu que operadoras podem cancelar pequenos planos empresariais, mas apenas com motivação idônea — e há proteção extra a pacientes em tratamento.

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Cobertura de órtese ou tratamento fora do Rol da ANS
Direito à Saúde 15 de agosto de 2026

Plano de saúde pode negar órtese ou tratamento porque não está no Rol da ANS?

A ausência de um tratamento no Rol da ANS não encerra a discussão sobre cobertura. Entenda quando a negativa pode ser considerada abusiva.

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